DEPUTADOS DA JS AÇORES APRESENTAM NOVOS APOIOS PARA INCENTIVAR EMPREENDEDORISMO JOVEM Os jovens açorianos vão dispor de novas medidas e apoios mais facilitadores para criaram as suas próprias empresas, no âmbito de um pacote legislativo de incentivo ao empreendedorismo apresentado, hoje, pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores. Trata-se de um Projecto de Resolução, que recomenda ao Governo dos Açores um programa de empreendedorismo a implementar nas escolas, e um Projecto de Decreto Legislativo Regional, que reformula o Programa “Empreende Jovem”, anunciou o vice-presidente da bancada socialista, Berto Messias. Adiantou, também, que este pacote legislativo é um contributo fundamental para um dos mais importantes desígnios e desafios que temos, ou seja, promover e facilitar o emprego jovem. “Quanto ao Projecto de Resolução, é fundamental uma estratégia que implemente o empreendedorismo nas escolas de forma constante no tempo, orientado para professores, alunos do segundo e terceiro ciclos, ensino secundário e ensino profissional”, explicou Berto Messias, líder da JS/Açores, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada. Segundo disse, este programa nas escolas não deve ser entendido como uma disciplina por si só, mas sim integrado, no segundo e terceiro ciclos, na área de apoio multidisciplinar; no secundário, na disciplina de área de projecto do 12º ano, enquanto que, no ensino profissional, o conceito de empreendedorismo deve ser aplicado a todas as disciplinas de formação tecnológica. “Este projecto deve ter como objectivos globais a predisposição dos alunos para empreenderem, a desmistificação do conceito de empreendedorismo, a familiarização dos conceitos empresariais e o contacto com empresários de sucesso”, defendeu o parlamentar socialista. O Projecto de Resolução do PS/Açores recomenda, ainda, que o Governo dos Açores, nas diferentes tutelas, deve promover parcerias com instituições que desenvolvem trabalho nesta área, assim como garantir aos alunos contactos com casos de sucesso. "Temos de continuar focados na resposta às dificuldades que ainda atravessamos insufladas pela crise internacional que ainda nos assola, e a promoção de novas empresas e de uma nova cultura de risco e de capacidade de investimento poderão ter um impacto muito positivo no crescimento do emprego jovem, e essa é a nossa grande prioridade," afirmou Berto Messias. Adequar os apoios à conjuntura da crise: Na conferência de imprensa, o deputado socialista, Francisco César, explicou que a reformulação do Programa “Empreende Jovem”, através do Projecto de Decreto Legislativo Regional apresentado hoje, se justifica pelas alterações de conjuntura que a crise internacional impôs. “Hoje, a banca empresta menos dinheiro do que emprestava anteriormente”, lembrou Francisco César, ao salientar que, perante isso, o Grupo Parlamentar do PS avançou com uma reformulação global do Programa “Empreende Jovem” com o “objectivo de se conseguir mais negócios, mais diversificação económica, mais e melhores empresas”. O projecto socialista considera jovem empreendedor quem tiver mais do que a escolaridade mínima obrigatória, o que é uma diferença em relação ao programa em vigor, que exige o 12 º ano de escolaridade e um curso de empreendedor. Além disso, actualmente, um jovem açoriano, para criar uma empresa, tem de ter, pelo menos, 75 por cento do seu capital social. Segundo a proposta da bancada socialista, um jovem que tenha a maioria do capital pode aceder a este programa de incentivos. Segundo os jovens deputados socialistas o anterior programa era muito restritivo em relação aos projectos que poderiam ser abrangidos, uma situação que é ultrapassada com esta proposta, que prevê o alargamento das áreas de candidatura. O Programa vai exigir menos burocracia e mais rapidez de procedimentos, diminuindo o número de entidades intervenientes na análise das candidaturas, ao mesmo tempo que são estipulados prazos, a partir do momento em que são aprovadas as candidaturas, para resposta aos jovens e para serem feitos os respectivos pagamentos. A adequação concreta à crise internacional exigiu, também, que o montante do apoio elegível seja maior, oscilando entre os 15 mil e os 300 mil euros, enquanto que a taxa de comparticipação ao investimento elegível passa a ser de 50 por cento, à partida.